Aviso legal
Este Aviso Legal estabelece os termos e condições de uso do site da Top Seleto (doravante "Site"), bem como as responsabilidades e direitos aplicáveis aos usuários. Ao acessar e utilizar o Site, você concorda com os termos aqui dispostos.
1. Informações da Empresa
O Site é de propriedade e operado pela Top Seleto, com operação principal concentrada no domínio topseleto.com.br
- Top Seleto
- E-mail de Contato: contato@topseleto.com.br
- WhatsApp: (63) 99265-3551
- Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9:00h às 18:00h | Sábados, das 9:00h às 14:00h (Horário de Brasília)
2. Propriedade Intelectual
2.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos descritivos de produtos, imagens, fotografias, layouts, logotipos e materiais gráficos, é de propriedade da Top Seleto e protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais. A reprodução, cópia ou transmissão do conteúdo sem autorização prévia é estritamente proibida.
2.2 Marcas Registradas
A marca "Top Seleto" e o slogan "O aconchego que sua casa merece" são propriedades intelectuais da marca. O uso dessas marcas sem permissão prévia por escrito é proibido.
3. Uso do Site
3.1 Finalidade
O Site destina-se à venda de produtos de cama, mesa e banho, incluindo capas para sofás, capas para colchões, lençóis, colchas, toalhas e itens similares para o lar.
3.2 Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, abstendo-se de tentar acessar áreas restritas, praticar fraudes, prejudicar terceiros ou violar a propriedade intelectual da Top Seleto.
4. Limitação de Responsabilidade
4.1 Conteúdo e Informações
A Top Seleto se esforça para manter as informações do Site precisas e atualizadas. Contudo, as cores, texturas e dimensões dos produtos podem apresentar pequenas variações em relação às imagens exibidas, devido às configurações de tela do usuário e às características naturais dos tecidos. As imagens têm caráter meramente ilustrativo.
4.2 Disponibilidade do Site
Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o acesso ao Site para manutenções técnicas necessárias, visando garantir a segurança e a boa experiência de navegação e compra.
4.3 Uso dos Produtos
A Top Seleto não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos. Recomenda-se seguir rigorosamente as instruções de lavagem, conservação e uso presentes nas etiquetas de cada item, a fim de preservar sua durabilidade e qualidade.
5. Links para Terceiros
O Site pode conter links e integrações com redes sociais, como Instagram (@topseletoaconchego) e Facebook (Top Seleto Vendas Online). A Top Seleto não tem controle sobre as práticas de privacidade ou o conteúdo de plataformas externas e não se responsabiliza por eles.
6. Alterações no Aviso Legal
A Top Seleto reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, para refletir atualizações operacionais, tecnológicas ou de conformidade legal. Recomendamos a consulta periódica a esta página.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). Fica eleito o Foro da Comarca de Palmas - TO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, salvo disposição legal em contrário que privilegie o foro do consumidor.
8. Contato
Para dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre nossos produtos e serviços:
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